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domingo, 6 de dezembro de 2015

De novo ele não tem nada!


Recentemente o prefeito Marcus Alexandre, do PT, foi destaque como um dos mais transparentes do Brasil. Pois é, mas como diz o velho ditado popular: nem tudo que reluz é ouro e quando a esmola é grande, o cego desconfia. O debate em torno do aumento de passagem do transporte coletivo travado nas últimas semanas, mostra que existe transparência para aquilo que é conveniente.

Você sabia que em 1998 a empresa Aquiri Ltda entrou com processo contra o município de Rio Branco por conta da tarifa de ônibus?

Você sabia que em 2008, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação por improbidade administrativa contra o então prefeito Raimundo Angelim (PT) também por conta da tarifa de transporte coletivo?

Você deve estar se perguntando o que tudo isso tem a ver com o atual prefeito Marcus Alexandre?

É que caiu nas mãos dele a decisão contrária julgada pela Justiça ano passado que reconheceu em favor da empresa Aquiri passivos milionários pelo descumprimento das tarifas ajustadas pelo Conselho de Transportes. Foi quando começamos a ouvir falar em isenção de impostos para as empresas, tarifa de R$ 1 para estudantes e todo o marketing construído em torno do assunto.

Esse ano, como resultado da Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual chamou empresários e a procuradoria jurídica do município de Rio Branco e fez um termo de ajustamento de conduta (TAC) deixando soberano o Conselho Tarifário, ou seja, doravante, nem Marcus Alexandre e nenhum outro prefeito ou a Câmara Municipal vai interferir no que for decidido pelo Conselho de Transportes quando o assunto é tarifa de ônibus.

O que ocorria:
O Conselho de Transporte decidia tecnicamente pela aplicação de uma tarifa e o prefeito, para aparecer bem na foto, decretava um valor menor, mesmo que fosse de R$ 0,10 como a decisão de Marcus Alexandre no final do ano passado.

O MPE decidiu ainda, que, independente da Câmara Municipal e do município, a passagem em Rio Branco passaria a valer R$ 3. A decisão judicial anulou os atos do prefeito Marcus Alexandre e dos vereadores.

Ainda assim, os vereadores da base de sustentação, liderados por Gabriel Forneck (PT) esticaram a corda com um debate vazio na Câmara Municipal, na tentativa de passar para a opinião pública que se cumpria uma decisão judicial e que o aumento nada tinha a ver com o petista Marcus Alexandre.

Valeu neste cenário até a convocação de estudantes e da União de Juventude Socialista (UJS) para lutarem a favor do aumento. Um retrocesso na história do movimento. Até o TAC que se pensava ser um documento novo, foi assinado dia 06 de outubro recente.

O município enviou para a Câmara Municipal uma lei alterando o artigo 2º do acordo entre empresários e o município no prazo final estabelecido pelas partes. Tudo para livrar a imagem de Marcus Alexandre, a quem a oposição chamou de: “prefeito golpista”.

O MPE recomendou ainda – num claro puxão de orelha nos vereadores – que se aprofunde os debates da chamada Lei do Troco que é de autoria do vereador Gabriel Forneck, a Lei de Subversão Condicional e a Lei de Acessibilidade ao Transporte Coletivo, esta última, um dos maiores gargalos do sistema. No meio de tudo isso, o prefeito Marcus Alexandre renovou o contrato de concessão dos empresários. 

Entre os discursos de vereadores um me chamou a atenção, o de Marcelo Jucá (PSB) que nos convidou para a seguinte reflexão: “ (...) os empresários reclamam tanto que estão no vermelho e não foram embora do Acre quando tiveram oportunidade, preferiram renovar o contrato de concessão com o município". Juca é da base do prefeito.

Tem muita coisa ainda que podemos descobrir debaixo desse tapete que de transparente não tem nada. Marcus Alexandre é mais nas mãos dos empresários, não teve a coragem de proporcionar aos acreanos da capital um transporte de melhor qualidade. De novo não tem nada. 


Resumo de toda opera:
Estamos sujeitos a um novo aumento de passagem dos transportes coletivos, tudo vai depender da recuperação econômica do país, que diga-se de passagem, segue mergulhado em uma profunda crise econômica e política, principalmente após a abertura do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.


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