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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Toda unanimidade é burra!


Presidente da Assembleia Legislativa do Acre foi eleito por unanimidade. Depois de candidatura única, Marcos Vinicius da OAB Seccional Acre foi reeleito com 83,5%. No Ministério Público também foi realizada campanha por aclamação que reelegeu o procurador Osvaldo de Albuquerque. 

Alguma coisa de muito errado está acontecendo nessas instituições.
Com todo respeito aos que pensam contrário, mas toda unanimidade é burra.
Será mesmo que nessas instituições não existe ninguém que pense o contrário, que tenha novas ideias, um planejamento diferente do que está posto?

No caso da Assembleia Legislativa até hoje alguns deputados e deputadas que assumem postura de “verdadeira oposição” não conseguiram explicar como engrossaram a fileira dos engessados, votando pela unanimidade do petista Ney Amorim, sem ao menos esboçarem qualquer possibilidade de uma chapa alternativa, que mostrasse o resultado das urnas, da própria renovação que ocorreu no parlamento. E justamente na Aleac que é a conhecida Casa do Povo.

As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

A OAB do Acre que tanto lutou para tomar a eleição do advogado Adherbal Maximiano em 2006, se vê mais uma vez dominada pelo grupo que foi liderado por Florindo Poersch. É ilógico, chega a ser contraditório, uma Ordem que tanto lutou e contribuiu com o processo democrático, não o exercer na escolha de seus representantes.

Ou querem me fazer acreditar que chapa única é democracia?
Debates como combatividade aos abusos praticados por autoridades, o baixo desempenho dos bacharelados nas provas de exames e tantos outros de interesse da categoria foram engavetados pela aclamação.

Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”. 

Por que tantas barreiras na formação de uma chapa para disputar a eleição da OAB? Será que as leis aplicadas a nível de Brasil favorecem o processo democrático do Acre que tem uma advocacia nova?

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.

Bem, com relação ao Ministério Público todo mundo já sabe que a palavra final na escolha de uma lista tríplice é do governador que ao que parece, já teria escolhido o seu nome. Isso nos remete a uma profunda reflexão sobre a influência do Poder Executivo que antes era somente ao legislativo, mas que há muito migrou para outras esferas de Poder.

Não estou aqui afirmando a existência de nenhuma relação tendenciosa entre o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público - essa conclusão cabe a sociedade fazer - mas sobre a necessidade de eliminar esse risco criado pela própria Constituição Brasileira.

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