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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Aumento de combustível no Acre: virou casa da mãe Joana!


Se confirmada a informação da Secretaria da Fazenda do Acre que não houve aumento na alíquota do ICMS dos combustíveis por conta de um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que serviu de base para o Cotepe no efeito de cobrança, e mesmo assim, os proprietários do setor, a bel prazer, reajustaram o produto que para os acreanos já é o mais caro do país, a coisa por aqui está sem controle. Virou casa da mãe Joana!

Em alguns postos, segundo a imprensa, o reajuste que deveria ser entre R$ 0,03 e 0,06 chegou a 0,14 centavos. Ou seja, até que se prove o contrário, os caras estão se aproveitando do momento para meter a mão no bolso do consumidor. Até agora, nem Procon e nem a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público tomaram nenhuma providência, assistem de camarote a discussão.

Essa semana, na reabertura dos trabalhos legislativos no Senado Federal, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que “a crise chegou nas pensões e nos mercados” do estado. Ora, todo mundo sabe que quando aumenta a gasolina, aumenta tudo! O preço do frete – e o Acre importa tudo do sul do país – eleva o preço do arroz, do feijão, enfim, dos produtos da cesta básica. É o segundo aumento de combustível em 20 dias.

Alguém de público precisa esclarecer de onde partiu a regulamentação para o último aumento. O acreano não suporta mais tanto imposto. A Assembleia Legislativa precisa entrar no caso, convocar quem de direito para esclarecer essa situação que interfere diretamente na qualidade de vida do consumidor acreano.

O mais grave em tudo isso é que, segundo a própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) a última fiscalização para atestar a qualidade do produto que estamos consumindo aconteceu em agosto, de lá pra cá, nenhum controle foi realizado por falta de contrato com as faculdades que faziam esse trabalho. Podemos estar consumindo combustíveis adulterado. O Sindicato da categoria mantém silêncio sobre o assunto.


Na última fiscalização feita por aqui, em fevereiro deste ano, 13 Postos de Combustíveis foram notificados por algum tipo de infração com relação à qualidade do produto vendido nas bombas.  

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