Prefeitos de todas as regiões do país se reúnem, na manhã desta quarta-feira (17), no Salão Negro do Congresso para discutir, entre as muitas dificuldades que enfrentam, o estrangulamento das contas municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las.
Eles pleiteiam que não se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los.
Recebidos no Salão Negro do Congresso pelos presidentes do
Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, os prefeitos apresentarão
um resumo de suas dificuldades. Um prefeito representando cada região do país
explicará aos parlamentares os problemas enfrentados e as soluções que
consideram adequadas para saná-los. Eles se queixam sobretudo de que, ao longo
dos anos, aumentaram intensamente as demandas de serviços pelas populações e
decresceram, na mesma velocidade, as participações dos estados e da União no
cumprimento dessas obrigações.
Os prefeitos reclamam ainda do subfinanciamento da educação
e da saúde, do impacto que enfrentam as finanças municipais com a criação de
novos programas sociais, da distribuição que consideram injusta dos royalties
do petróleo e do aumento da violência. E clamam pela urgente aprovação de
medidas que tirem as prefeituras do vermelho.
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