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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

“Indio quer apito, se não der o pau vai comer”


Com raríssimas exceções o Acre vive a pior safra de prefeitos das últimas décadas. 

Esse capítulo que o assessor jurídico da Câmara Municipal de Plácido de Castro, o advogado Junior Feitosa, chamou de “transposição de indígenas” se referindo a ocupação ilegal do Parque Ecológico do município por famílias kaxinawas trazidas da região conhecida como Foz do Breu, mostra claramente, como pesa a incapacidade dos atuais gestores nas tomadas de certas decisões e como estes estão mal assessorados.

Qualquer investigação jornalística concluiria que tal projeto – se é que existe – foi feito nas coxas. Ora senhores, como um gestor público permite a transferência de cinquenta indígenas para um local que não lhe oferece nenhuma condição digna de sobrevivência?

Pior, como todo esse processo que dura cerca de dois anos é feito sem a anuência da Câmara Municipal, que representa todo o conjunto da sociedade inserida na região?

Parece brincadeira de gestão pública.

Não se trata de nenhum preconceito contra os povos da floresta, muito pelo contrário, o alerta ou a denúncia que tornou o caso público, teve como objetivo o de preservar a cultura dessas famílias e evitar em quanto há tempo, o descaminho de seus usos e costumes. Até que se prove o contrário, como disse a acadêmica Mirna Rosário que a pedido das comunidades indígenas esboçou uma proposta de etnoturismo, "nada saiu do papel".

Roney Firmino que se elegeu com a legenda do Partido Social Brasileiro, o PSB, que integra a Frente Popular do Acre, a FPA, deve ter faltado as aulas de meio ambiente ou nunca leu sobre os conceitos de florestania escritos pelo jornalista Antônio Alves.

E a Associação dos Municípios do Acre (AMAC) o que tem a dizer sobre isso?

Roney Firmino e seu diretor de cultura que é o empresário Allisson Ferreira, vão ter que comer do angu que fizeram. Ocuparam de maneira irregular o Parque Ecológico do município, venderam ilusões para dezenas de famílias indígenas e devem responder por suas empreitadas.

Não adianta agora querer jogar a culpa para a denunciante – como fez o senhor Allisson Ferreira em sua página de facebook, tentando tirar o seu da reta.

Se tudo isso foi feito com o amplo conhecimento da Fundação Nacional do Indío, a FUNAI, que seus responsáveis venham a público esclarecer o que está certo e o que foi errado nessa trama.

Afinal de contas o que diz o estatuto do índio sobre a transferência de dezenas de indígenas para outro domicilio sem nenhuma identidade cultural?

Prefiro acreditar nas palavras do advogado e assessor jurídico da Câmara Municial, Junior Feitosa: “um município não pode criar um bairro para índios, lugar de índio é na sua Aldeia”. Ele, aliás, desde o início indeferiu o pedido de ocupação do Parque, o que mais uma vez nos leva a afirmar que tudo foi feita à revelia da lei.

Improbidade administrativa é pouco, essas famílias deveriam ser indenizadas pelo município, o que deve ser proposto pela Federação do Povo Huni Kuin, já que foram iludidas com a promessa de vida farta através de um projeto mal elaborado e de péssimo exemplo de gestão pública.

Veja o tamanho da controvérsia. Tal fato veio à baila exatamente no momento em que o Acre se prepara para apresentar na COP 21, um projeto em que será referência de preservação ambiental para o mundo. 

É tão simples. Como diz a música de Mr. Catra: “índio quer apito, se não der o pau vai comer”.

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